Nota de Esclarecimento sobre o Concurso Público de Macaparana-PE.

A empresa contratada para organizar a seleção, pouco antes do concurso ser realizado, sofreu uma grande exposição na mídia devido ao envolvimento com fraudes, inclusive comprovadas. É a antiga Acaplam, hoje ela chama-se Conpass. Depois que ela mudou de nome, tentou se repaginar no mercado e ganhou essa licitação em Macaraparana. O concurso foi considerado suspeito, primeiro pela má fama da empresa e depois por ela ter sido contratada no período eleitoral. Quando vimos que poderia acontecer alguma irregularidade levamos a situação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ele a priori suspendeu a realização do concurso e em seguida decretou a sua anulação. Com a troca de gestão na Prefeitura, acionamos o Ministério Público (MP) e pedimos uma audiência de conciliação com a Conpass para ela devolver o valor da taxa de participação. Tivemos três ou quatro audiências sem sucessos, a Conpass se mostrou irredutível, disse que queria fazer o concurso".

"A situação final é que o MP, depois dessas tentativas de conciliação, instaurou um inquérito civil público e está colhendo peças para ajuizar uma demanda coletiva em defesa das pessoas que se candidataram e não receberam a devolução da taxa. Todos os valores recebidos estão em poder da empresa Conpass, e o município hoje não tem como devolver esse dinheiro imediatamente, apesar de ser a vontade dele, em virtude de uma dificuldade financeira muito grande. Aconselho as pessoas que se sentirem lesadas a procurar o MP para pressionar e a situação se resolver rapidamente. O município pensa em fazer outro concurso até dezembro, com uma empresa idônea, mas no momento estamos tentando primeiro resolver esse último”.

Por: Tito Moraes Acessória Jurídica do Município.

Facebook Prefeitura Municipal de Macaparana

https://www.facebook.com/MacaparanaPE?fref=nf

Postado por José Ivaldo |